São Paulo é denunciado no STJD e pode até ser rebaixado por caso Iago Maidana

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A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) informou nesta sexta-feira que o São Paulo foi denunciado ao Tribunal pela contratação do zagueiro Iago Maidana. O descenso seria a punição máxima. As mais brandas seriam uma advertência ou uma multa. O clube também poderá ser impedido de contratar jogadores na janela de transferências e até perder pontos.

O São Paulo, o Criciúma e o Monte Cristo foram denunciados no artigo 34 do Regulamento Intermediário da CBF, que estabelece rebaixamento para divisão abaixo quando do trânsito em julgado da decisão. Na semana passada, a Procuradoria da Justiça Desportiva recebeu um dossiê sobre a transação envolvendo Maidana. O órgão apresenta diversas questões controversas. Uma delas é o fato de Maidana, quando atleta do Criciúma, ter multa indenizatória de R$ 1,6 milhão.

O contrato dele foi rescindido em 4 de setembro, sendo o atleta transferido para o Monte Cristo (clube da terceira divisão de Goiás) cinco dias depois. O documento dos procuradores do Tribunal apresenta que a empresa Itaquerão Soccer pagou R$ 400 mil para tirar Maidana do Criciúma. O dinheiro foi entregue para a GA – Gestão de Patrimônio LTDA, empresa parceira do Criciúma.

Por contrato, a GA não poderia fazer tal operação sem a anuência do Criciúma. A CBF comunicou à procuradoria do STJD que a Itaquerão Soccer agiu de forma irregular, pois não tinha autorização para desenvolver a transação. O registro no Monte Cristo durou apenas dois dias (de 9 a 11 de setembro); Maidana foi vendido para o São Paulo em 12 de setembro por R$ 2 milhões, R$ 400 mil a mais do que valia a multa indenizatória dias antes quando ele ainda defendia o Criciúma. Mesmo com a negociação com o São Paulo, o Monte Cristo conservou parte dos direitos econômicos.

A Procuradoria do STJD também cita o fato de a multa rescisória de Maidana no Monte Cristo ser de apenas R$ 50 mil, considerando estranho o São Paulo pagar R$ 2 milhões. “Analisando os fatos acima indicados, a Diretoria de Registros e Transferência da Confederação Brasileira de Futebol concluiu que os clubes denunciados violaram algumas regras administrativas que regulamentam a transferência de atletas profissionais de futebol, especialmente o Regulamento Nacional de Intermediários, o Regulamento sobre o Estatuto e Transferência de Jogadores da FIFA e o Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol”, apresenta o texto da procuradoria-geral do STJD.

O texto também destaca o procedimento feito pela Itaquerão Soccer (que tirou Maidana do Criciúma e colocou no Monte Cristo). A Procuradoria crê que o Criciúma negociou irregularmente o atleta para a Itaquerão. “Inegável que houve uma ampla intermediação da Itaquerão Soccer nas transferências do atleta Iago, não sendo apresentado por nenhum dos denunciados, qualquer documento informando os pagamentos realizados à mencionada empresa, o que contraria a regra nacional e internacional.

Portanto, por sonegarem informações exigidas na nossa legislação, os denunciados praticaram infração”, disse texto do documento da procuradoria do STJD. Em contato conosco, o departamento jurídico do São Paulo informa que o clube não foi notificado. Além da suposta violação do Regulamento Intermediário da CBF, o São Paulo, segundo o texto, praticou a infração prevista no artigo 191, II, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (dificultar ato administrativo), com multa de R$ 100 a 100 mil reais.

O São Paulo poderia sofrer uma “suspensão de registros de novos jogadores por até 1 (um) ou 2 (dois) períodos anuais ou janelas de registros”, “dedução de pontos”.

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